REQ 4/2025 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente

Acessória de:

PL 8132/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Neto Carletto - AVANTE/BA

02/04/2025

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública destinada ao debate do Projeto de Lei nº 8132/2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública destinada ao debate do Projeto de Lei nº 8132/2014".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública destinada ao debate do Projeto de Lei nº 8132/2014".