Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro, a pedido do Dep. Max Lemos.
| REQ 8/2025 CDU | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 1159/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 14/04/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1159 de 2019, de autoria do Sr. Simplício Araújo, que estabelece, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional e preferência para os produtos regionais. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro, a pedido do Dep. Max Lemos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 14/04/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1159 de 2019, de autoria do Sr. Simplício Araújo, que estabelece, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional e preferência para os produtos regionais". | |||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro, a pedido do Dep. Max Lemos. | |||||||||||||||||||