REQ 7/2025 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - MDB/MA

14/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os Projetos de Lei nº 5663/2016, nº 4769/2020 e nº 5741/2023, de autoria dos Srs. Carlos Zarattini, Coronel Tadeu e Marcelo Crivella, respectivamente, que tratam sobre o Projeto Minha Casa, Minha Vida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 14/05/2025
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os Projetos de Lei nº 5663/2016, nº 4769/2020 e nº 5741/2023, de autoria dos Srs. Carlos Zarattini, Coronel Tadeu e Marcelo Crivella, respectivamente, que tratam sobre o Projeto Minha Casa, Minha Vida".

23/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

15/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 14/05/2025
Arquivada