REQ 86/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Simoes - UNIÃO/MG

15/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a qualidade do ensino das faculdades de medicina no Brasil, bem como sobre provas de licenciamento da profissão médica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a qualidade do ensino das faculdades de medicina no Brasil, bem como sobre provas de licenciamento da profissão médica. ".

23/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).

•

Aprovado o Requerimento.

04/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 143/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2025, do Sr. Rafael Simões (UNIÃO-MG), e aos Requerimentos nº 90/2025, da Sra. Ana Pimentel (PT-MG); nº 92/2025, nº 93/2025 e nº 136/2025, do Sr. Geraldo Resende (PSDB-MS); nº 110/2025 e nº 111/2025, do Sr. Pedro Westphalen (PP-RS), para convidar o Sr. Gabriel Okida, Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR), a participar da audiência pública sobre o exame nacional de proficiência".

10/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 10/06/2025.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 86/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 143/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

04/06/2025

Dr. Frederico

Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2025, do Sr. Rafael Simões (UNIÃO-MG), e aos Requerimentos nº 90/2025, da Sra. Ana Pimentel (PT-MG); nº 92/2025, nº 93/2025 e nº 136/2025, do Sr. Geraldo Resende (PSDB-MS); nº 110/2025 e nº 111/2025, do Sr. Pedro Westphalen (PP-RS), para convidar o Sr. Gabriel Okida, Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR), a participar da audiência pública sobre o exame nacional de proficiência.