EMP 2 => PL 2996/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2996/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Caroline de Toni - PL/SC e outros

14/04/2025

Ementa

Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC) e outros.

14/04/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.