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REQ 26/2025 CASP
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5638/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Prof. Reginaldo Veras - PV/DF 14/04/2025
Ementa
Requeiro a V. Exa, com base nos art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,  a retirada da Ordem do Dia do PL 5.638, de 2023, por motivo de minha ausência como relator.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, com base nos art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do PL 5.638, de 2023, por motivo de minha ausência como relator. ".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, com base nos art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,  a retirada da Ordem do Dia do PL 5.638, de 2023, por motivo de minha ausência como relator. ".
23/04/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivada, por realização do objeto.