REQ 25/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 24/2025 CTRAB

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Motta - PL/SP

14/04/2025

Ementa

Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025".

23/04/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.

28/05/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.