REQ 23/2025 CASP

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 205/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldemar Oliveira - AVANTE/PE

14/04/2025

Ementa

”Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "”Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "”Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”".

23/04/2025

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivada, por cumprimento do objeto.