| REQ 1410/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2858/2022 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Sóstenes Cavalcante - PL/RJ e outros | 14/04/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 1410/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1410/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022". | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||||
| 15/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1451/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento de Urgência para o PL 2858/2022 que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei". | |||||||||||||||||||||
| 16/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1490/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento de Urgência para o PL 2858/2022 que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei". | |||||||||||||||||||||
| 24/04/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1565/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858 de 2022". | |||||||||||||||||||||
| 24/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1566/2025 (Requerimento), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Retirada de minha assinatura do Requerimento nº 1.410, de 2025 (Requerimento de Urgência, nos termos do art. 155 do RICD)". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1567/2025 (Requerimento), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1568/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1569/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura do Requerimento nº 1410, de 2025 (Requerimento de Urgência, nos termos do art. 155 do RICD), que solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2858, de 2022. ". | |||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2246/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022". | |||||||||||||||||||||