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REQ 1410/2025
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 2858/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - PL/RJ e outros 14/04/2025
Ementa
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1410/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (8)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 1410/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022".
• Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
15/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 1451/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento de Urgência para o PL 2858/2022 que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei".
16/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 1490/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento de Urgência para o PL 2858/2022 que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei".
24/04/2025 Plenário (PLEN)
• Apresentação do REQ n. 1565/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858 de 2022".
24/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 1566/2025 (Requerimento), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Retirada de minha assinatura do Requerimento nº 1.410, de 2025 (Requerimento de Urgência, nos termos do art. 155 do RICD)".
• Apresentação do REQ n. 1567/2025 (Requerimento), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022".
• Apresentação do REQ n. 1568/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022".
• Apresentação do REQ n. 1569/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura do Requerimento nº 1410, de 2025 (Requerimento de Urgência, nos termos do art. 155 do RICD), que solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2858, de 2022. ".
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 2246/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1410/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1451/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 15/04/2025 Robinson Faria Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento de Urgência para o PL 2858/2022 que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei.
REQ 1490/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 16/04/2025 Delegado Matheus Laiola Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento de Urgência para o PL 2858/2022 que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei.
REQ 1565/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 24/04/2025 Nely Aquino Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858 de 2022.
REQ 1566/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 24/04/2025 Renata Abreu Retirada de minha assinatura do Requerimento nº 1.410, de 2025 (Requerimento de Urgência, nos termos do art. 155 do RICD).
REQ 1567/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 24/04/2025 Gilson Daniel Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022.
REQ 1568/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 24/04/2025 Dr. Victor Linhalis Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022.
REQ 1569/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 24/04/2025 Bruno Ganem Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura do Requerimento nº 1410, de 2025 (Requerimento de Urgência, nos termos do art. 155 do RICD), que solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2858, de 2022.
REQ 2246/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 11/06/2025 Fábio Teruel Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 2.858, de 2022.