Aprovado o Requerimento nº 129/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão da seguinte convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington: Sra. Aline Portigliotti.
Arquivada. Reunião realizada em 07.10.2025.
| REQ 62/2025 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 14/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento nº 129/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão da seguinte convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington: Sra. Aline Portigliotti. |
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| 07/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Reunião realizada em 07.10.2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington". | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington". | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 128/2025, do Sr. Duarte Jr. que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington: Vita Aguiar, Presidente da Casa Brasileira União Huntington; Rodrigo Araldi, Pesquisador da UNIFESP; e Keyla Santos de Sousa, Enfermeira especialista em doenças raras. | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 129/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington". | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 129/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão da seguinte convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington: Sra. Aline Portigliotti. | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Reunião realizada em 07.10.2025. | ||||||||||||||||||||