Aprovado o Requerimento nº 129/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão da seguinte convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington: Sra. Aline Portigliotti.
Arquivada. Reunião realizada em 07.10.2025.
| REQ 62/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 14/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento nº 129/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão da seguinte convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington: Sra. Aline Portigliotti. |
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| 07/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Reunião realizada em 07.10.2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 128/2025, do Sr. Duarte Jr. que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington: Vita Aguiar, Presidente da Casa Brasileira União Huntington; Rodrigo Araldi, Pesquisador da UNIFESP; e Keyla Santos de Sousa, Enfermeira especialista em doenças raras. | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 129/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington". | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 129/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão da seguinte convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington: Sra. Aline Portigliotti. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Reunião realizada em 07.10.2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 62/2025 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 128/2025 CPD | Requerimento (Outros) | 22/09/2025 | Duarte Jr. | Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 129/2025 CPD | Requerimento de Audiência Pública | 24/09/2025 | Duarte Jr. | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington. | ||||||||||||||||||||||||