| REQ 59/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 14/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento nº 110/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão do seguinte convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico: Sr. Davi Hermes Souza de Oliveira. |
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| 23/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada em decorrência da realização da audiência pública em 23/09/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 98/2025 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 98/2025,do Sr. Duarte Jr. que requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico: Ministro do Esporte do Brasil - Andre Fufuca; Secretario Nacional de Paradesporto - Fabio Augusto Lima de Araujo; e Clodoaldo Francisco da Silva, Atleta Paralimpico do Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 99/2025, do Deputado Duarte Jr. que requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico: Felipe Tadiello; e Associação Downs no Esporte. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que " Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 110/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer a inclusão do seguinte convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico: Sr. Davi Hermes Souza de Oliveira. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em decorrência da realização da audiência pública em 23/09/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 59/2025 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 98/2025 CPD | Requerimento de Audiência Pública | 04/08/2025 | Duarte Jr. | Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 99/2025 CPD | Requerimento de Audiência Pública | 08/08/2025 | Duarte Jr. | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 110/2025 CPD | Requerimento de Audiência Pública | 19/08/2025 | Duarte Jr. | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico. | ||||||||||||||||||||||||