| REQ 54/2025 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 14/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o requerimento nº 127/2025,do Sr. Duarte Jr. que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples: Heloisa Fischer, Fundadora do Comunicação Simples; Nelson Jobim, Jurista e Militante da comunicação simples; Patrícia Almeida, Criadora do Galdim Brasil - Aliança Global para Inclusão da Deficiência na Mídia e no Entretenimento; Patrícia Roedel, Jornalista e servidora pública, autora do Manual de Linguagem Simples; Meire Celia Medeiros Serra, Professora secretaria de Assistência Social; Millyene Gabriele Mendes Aroucha - Assistente Social - Coordenadora da casa da Mãe Atípica em Pedro do Rosário/MA; Ana Maria Marques Martins - Assistente social (Assessora Técnica Municipal); Eduardo Cardoso, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, participante do Grupo com Acesso. |
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| 14/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Reunião realizada em 14/10/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples". | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 127/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples". | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 127/2025,do Sr. Duarte Jr. que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples: Heloisa Fischer, Fundadora do Comunicação Simples; Nelson Jobim, Jurista e Militante da comunicação simples; Patrícia Almeida, Criadora do Galdim Brasil - Aliança Global para Inclusão da Deficiência na Mídia e no Entretenimento; Patrícia Roedel, Jornalista e servidora pública, autora do Manual de Linguagem Simples; Meire Celia Medeiros Serra, Professora secretaria de Assistência Social; Millyene Gabriele Mendes Aroucha - Assistente Social - Coordenadora da casa da Mãe Atípica em Pedro do Rosário/MA; Ana Maria Marques Martins - Assistente social (Assessora Técnica Municipal); Eduardo Cardoso, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, participante do Grupo com Acesso. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Reunião realizada em 14/10/2025. | ||||||||||||||||||||