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PL 1672/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fabio Schiochet - UNIÃO/SC |
14/04/2025 |
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Ementa |
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Institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN. |
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Indexação |
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Criação, Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional (PRSN), modernização, indústria nacional, setor estratégico, Defesa nacional, linha de crédito, isenção, dedução tributária, Imposto de Importação, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), diretrizes, tributação, benefício fiscal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/05/2025 |
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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30/06/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
12/05/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1672/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN". |
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27/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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29/05/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Recebimento pelo(a) CICS. |
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29/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025. |
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10/07/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC). |
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11/07/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025) |
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07/08/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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23/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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24/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025) |
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07/10/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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14/10/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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29/10/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC). |
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Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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12/11/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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O Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, deixou de ser membro da Comissão |
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18/11/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC). |
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25/11/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 5043/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei 1672, de 2025, que institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN ao Projeto de Lei n° 3.533 de 2024, que Institui o Plano Indústria Brasil e dá outras providências.
". |
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14/04/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
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15/04/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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28/04/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
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12/05/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
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Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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26/05/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator. |
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02/06/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, por acordo. |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, por acordo. |
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09/06/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa |
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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da ausência do autor. |
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• |
Retirado de pauta, de ofício,por acordo. |
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16/06/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a política industrial brasileira face ao Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN". |
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16/06/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta de ofício. |
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30/06/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 14/2026,da Sra. Ivoneide Caetano que requer a realização de Audiência Pública para debater a política industrial brasileira face ao Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN |
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30/06/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1672/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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27/05/2025 |
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 1672/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CICS => PL 1672/2025 |
Parecer do Relator |
23/09/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
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Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 1 CICS => PL 1672/2025 |
Substitutivo |
23/09/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
|
Institui o Plano de Neoindustrialização e Soberania Nacional – PNSN. |
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PRL 2 CICS => PL 1672/2025 |
Parecer do Relator |
29/10/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
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Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 2 CICS => PL 1672/2025 |
Substitutivo |
29/10/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
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PRL 3 CICS => PL 1672/2025 |
Parecer do Relator |
12/05/2026 |
Duda Ramos |
|
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 3 CICS => PL 1672/2025 |
Substitutivo |
12/05/2026 |
Duda Ramos |
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Institui o Plano de Neoindustrialização e Soberania Nacional (PNSN), dispondo sobre incentivos à inovação e ao adensamento produtivo tecnológico. |
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PL 1672/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 14/2026 CICS |
Requerimento de Audiência Pública |
16/06/2026 |
Ivoneide Caetano |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a política industrial brasileira face ao Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN |
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RPD 1 CICS => PL 1672/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/05/2026 |
Ivoneide Caetano |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1672/2025 |
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RPD 2 CICS => PL 1672/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/06/2026 |
Ivoneide Caetano |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1672/2025 |
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RPD 3 CICS => PL 1672/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/06/2026 |
Zé Adriano |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1672/2025 |
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RPD 4 CICS => PL 1672/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
16/06/2026 |
Zé Adriano |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1672/2025 |
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Plenário (PLEN) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 5043/2025 |
Requerimento de Apensação |
25/11/2025 |
Heitor Schuch |
|
Requer a apensação do Projeto de Lei 1672, de 2025, que institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN ao Projeto de Lei n° 3.533 de 2024, que Institui o Plano Indústria Brasil e dá outras providências.
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