Aprovado o Requerimento nº 89/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão da seguinte convidada na realização da Audiência Pública: Gisllene Lyra Pereira, advogada e funcionária pública.
Arquivada.
| REQ 48/2025 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 11/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública em homenagem a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento nº 89/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão da seguinte convidada na realização da Audiência Pública: Gisllene Lyra Pereira, advogada e funcionária pública. |
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| 05/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública em homenagem a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”". | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Inclusão da Sra. THAMYRES SILVERIO FIGUEIREDO, Psicóloga, como expositora, após aprovação do REQ Nº 78/2025, de autoria do dep. Paulo Alexandre Barbosa, em reunião deliberativa realizada no dia 10/06/2025. | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão de convidado na realização da audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 89/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão da seguinte convidada na realização da Audiência Pública: Gisllene Lyra Pereira, advogada e funcionária pública. | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 05/08/2025. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||