Aprovado o Requerimento nº 89/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão da seguinte convidada na realização da Audiência Pública: Gisllene Lyra Pereira, advogada e funcionária pública.
Arquivada.
| REQ 48/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 11/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública em homenagem a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento nº 89/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão da seguinte convidada na realização da Audiência Pública: Gisllene Lyra Pereira, advogada e funcionária pública. |
|||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a realização de audiência pública em homenagem a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Inclusão da Sra. THAMYRES SILVERIO FIGUEIREDO, Psicóloga, como expositora, após aprovação do REQ Nº 78/2025, de autoria do dep. Paulo Alexandre Barbosa, em reunião deliberativa realizada no dia 10/06/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão de convidado na realização da audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento nº 89/2025, do Deputado Duarte Jr., que requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão da seguinte convidada na realização da Audiência Pública: Gisllene Lyra Pereira, advogada e funcionária pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 05/08/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 48/2025 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 89/2025 CPD | Requerimento de Audiência Pública | 27/06/2025 | Duarte Jr. | Requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão de convidado na realização da audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||