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SBT 2 CPASF => PL 338/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 338/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Eurico - PL/PE 14/04/2025
Ementa
Altera o art. 75 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar sobre o valor mensal da pensão por morte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Pastor Eurico (PL-PE).
Tramitação
Data Andamento
14/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Pastor Eurico (PL-PE).