REQ 21/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES

11/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater políticas públicas e estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão da realização de audiência pública em 07/05/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater políticas públicas e estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes".

23/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Chris Tonietto (PL-RJ), Allan Garcês (PP-MA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) e Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

•

Aprovado o Requerimento.

27/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Arquivada em razão da realização de audiência pública em 07/05/2025.