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REQ 55/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3405/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR 11/04/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 3405/2021
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 13.05.2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 3405/2021".
23/04/2025 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Reimont (PT-RJ), Professor Alcides (PL-GO), Wilson Santiago (REPUBLIC-PB) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
13/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 13.05.2025.