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EMC 1/2025 CMADS => PL 1990/2024
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1990/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Campos - PSB/PE 08/04/2025
Ementa
Acrescenta dispositivo ao PL 1990/2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).