| REQ 133/2025 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 10/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o convite ao Secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a organização, gestão e gastos públicos envolvendo a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 133/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer o convite ao Secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a organização, gestão e gastos públicos envolvendo a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Adriana Ventura e Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | TEMA: "Secretário Extraordinário para a COP30, da Casa Civil, presta esclarecimentos sobre organização, gestão e gastos públicos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas." Audiência realizada com a presença do convidado: Valter Correia da Silva, Secretário Extraordinário da Casa Civil para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). (Em atendimento ao Requerimento nº 133/2025, de iniciativa do Deputado Junio Amaral - PL/MG, subscrito pela Deputada Adriana Ventura - NOVO/SP e pelo Deputado Jorge Solla - PT/BA). |
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| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||