REQ 82/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 504/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

10/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Residências em Saúde e o Projeto de Lei nº 504, de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Residências em Saúde e o Projeto de Lei nº 504, de 2021".

23/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).

•

Aprovado o Requerimento.

14/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 14/08/2025.