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ESB 4/2025 CICS => PL 6099/2019
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
PL 6099/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS 09/04/2025
Ementa
Emenda ao PL 6099/2019 que altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação da ESB n. 4/2025 CICS (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação da ESB n. 4/2025 CICS (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).