REQ 5/2025 CICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 892/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE

09/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para tratar do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para tratar do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ)".

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Subscrito o Requerimento pelos Deputados: Lucas Ramos, Luiz Gastão e Luiz Fernando Vampiro.

•

Aprovado o Requerimento.

20/05/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Leonardo Durans, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Rogério Dias de Araújo, gerente da Unidade de Fomento às Estratégias ASG da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Samantha Ferreira e Cunha, gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Fábio Lopes de Azevedo, gerente executivo de Integração de Negócios e Participações da Petrobras; e Paulo Gala, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

•

Arquivada.