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PL 1643/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosangela Moro - UNIÃO/SP 10/04/2025
Ementa
Institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras no Brasil.
Indexação
Definição, símbolo nacional, fita multicolorida (símbolo), direitos, pessoa com doença rara.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2025 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer.
02/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 15/09/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.



24/09/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1643/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras no Brasil
".
27/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
29/05/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
09/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
10/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
07/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
15/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
24/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiu a Matéria a Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
Aprovado o Parecer.
24/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
29/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 419, Letra A.
02/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1643/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/05/2025 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 1643/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1643/2025 Parecer do Relator 15/09/2025 Maria Rosas Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
PAR 1 CSAUDE => PL 1643/2025 Parecer de Comissão 24/09/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão  (CSAUDE) ao PL 1643/2025
PL 1643/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 1643/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 24/09/2025 Maria Rosas Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1643/2025