Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA).
| EMR 1 CPASF => PL 2373/2023 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2373/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Andreia Siqueira - MDB/PA | 10/04/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). | |||||||||||||||