|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1626/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Adail Filho - REPUBLIC/AM |
09/04/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Ação governamental, Identificação biométrica, Recém-nascido, Mãe, Rede pública de saúde, Rede privada de saúde, melhoria, Identificação civil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/05/2025 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
07/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO). |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 1626/2025 (1) |
|
|
PL 3049/2025 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
04/09/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 3049/2025, apensado, com substitutivo.
16/09/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
- |
|
|
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 1626/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal. ". |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
29/05/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
|
|
|
|
|
|
|
29/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA). |
|
|
|
|
|
|
|
13/06/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
26/06/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
11/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
20/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
26/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Allan Garcês. |
|
|
|
|
|
• |
Vista conjunta aos Deputados Pastor Henrique Vieira e Rodrigo da Zaeli. |
|
|
|
|
|
28/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-3049/2025. |
|
|
|
|
|
• |
Apensação da proposição PL-3049/2025 à proposição PL-1626/2025. |
|
|
|
|
|
02/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
|
|
• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 3049/2025, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
16/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
|
|
• |
Iniciada a Discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
17/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-3049/2025 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
17/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
18/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
07/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO). |
|
|
|
|
|
|
|
08/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025). |
|
|
|
|
|
|
|
22/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1626/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/05/2025 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 1626/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Parecer do Relator |
05/08/2025 |
Allan Garcês |
|
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Substitutivo |
05/08/2025 |
Allan Garcês |
|
Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal. |
|
|
|
PRL 2 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Parecer do Relator |
04/09/2025 |
Allan Garcês |
|
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 3049/2025, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Substitutivo |
04/09/2025 |
Allan Garcês |
|
Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal. |
|
|
|
SBT-A 1 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1626/2025 |
|
|
|
PAR 1 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Parecer de Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
|
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1626/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1626/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
26/08/2025 |
Duda Salabert |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1626/2025 |
|
|
|
RPD 2 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/08/2025 |
Duda Salabert |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1626/2025 |
|
|
|
RPD 3 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
26/08/2025 |
Duda Salabert |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1626/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1626/2025 |
|
|
|
RPD 4 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/08/2025 |
Duda Salabert |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1626/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1626/2025 |
|
|
|
RPD 5 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
26/08/2025 |
Allan Garcês |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1626/2025 |
|
|
|
RPD 6 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
16/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1626/2025 |
|
|
|
RPD 7 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
16/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1626/2025 |
|
|
|
RPD 8 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
16/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1626/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1626/2025 |
|
|
|
RPD 9 CSPCCO => PL 1626/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
16/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1626/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1626/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|