REQ 81/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 6/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

09/04/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras".

23/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

16/12/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 16/12/2025.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.