Apresentação da EMC-A n. 1 CSAUDE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Saúde.
| EMC-A 1 CSAUDE => PL 2847/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2847/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Saúde | 09/04/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui garantia de proteção e assistência integral a crianças e adolescentes em situação de calamidade pública. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Apresentação da EMC-A n. 1 CSAUDE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Saúde. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CSAUDE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Saúde. | |||||||||||||||