REQ 12/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

09/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), bem como as medidas alternativas de apoio ao setor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), bem como as medidas alternativas de apoio ao setor".

23/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.