Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
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| REQ 24/2025 CTRAB | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 733/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Leo Prates - PDT/BA | 09/04/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro". | |||||||||||||||||||||
| 14/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025". | |||||||||||||||||||||
| 16/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Solicita que a Comissão de Trabalho (CTRAB) solicite, em caráter emergencial, oficialmente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o envio de informações sobre sua gestão financeira e operacional". | |||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado. | |||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Luiz Carlos Motta que requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025. | |||||||||||||||||||||
| 25/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025". | |||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates". | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 24/2025, para incluir novo convidado na audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro. ". |
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| 14/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI/SP), que "Requer o aditamento ao REQ Nº 24/2025 – CTRAB, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". | |||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 35/2025,do Sr. Lucas Ramos que requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 37/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates. | |||||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates". | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data. | |||||||||||||||||||||