Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
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| REQ 24/2025 CTRAB | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 733/2025 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Leo Prates - PDT/BA | 09/04/2025 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Solicita que a Comissão de Trabalho (CTRAB) solicite, em caráter emergencial, oficialmente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o envio de informações sobre sua gestão financeira e operacional". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Luiz Carlos Motta que requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao REQ 24/2025, para incluir novo convidado na audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro. ". |
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| 14/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI/SP), que "Requer o aditamento ao REQ Nº 24/2025 – CTRAB, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 35/2025,do Sr. Lucas Ramos que requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 37/2025,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 24/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 25/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 14/04/2025 | Luiz Carlos Motta | Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 35/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 25/04/2025 | Lucas Ramos | Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 37/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 30/04/2025 | Sanderson | Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 39/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 06/05/2025 | Daniel Almeida | Requer aditamento ao REQ 24/2025, para incluir novo convidado na audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro. |
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| REQ 47/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 14/05/2025 | Paulinho da Força | Requer o aditamento ao REQ Nº 24/2025 – CTRAB, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 52/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 26/05/2025 | Sanderson | Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates. | |||||||||||||||||||||||||