REQ 77/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

09/04/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater os impactos e sequelas da microcefalia, bem como a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

20/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 20/05/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater os impactos e sequelas da microcefalia, bem como a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika".

23/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Allan Garcês (PP-MA).

•

Aprovado o Requerimento.

20/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 20/05/2025