Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
| INC 565/2025 | |||||||||||||||||||||
| Indicação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Tavares - PDT/RJ | 09/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com intervenções prioritárias nos canais das localidades de Calombé, Capivari, Gaspar Ventura, Michele Carrara, Real Estrela, Xerém, Jaques de Molay, Marylândia, Sá Carvalho, Vala 7 e 9, Rio Negro, Figueira, Goméia e Roncador, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos recorrentes de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2026 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 565/2025 (Indicação ), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente". | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2025 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/05/2025. | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2025 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2025 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 41 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2026 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme ofício nº 454/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 07 de julho de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||