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INC 565/2025
Indicação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Tavares - PDT/RJ 09/04/2025
Ementa
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com intervenções prioritárias nos canais das localidades de Calombé, Capivari, Gaspar Ventura, Michele Carrara, Real Estrela, Xerém, Jaques de Molay, Marylândia, Sá Carvalho, Vala 7 e 9, Rio Negro, Figueira, Goméia e Roncador, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos recorrentes de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 41 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 565/2025 (Indicação ), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente".
29/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
30/04/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/05/2025.
05/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/05/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 41 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
29/04/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.