REQ 76/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

09/04/2025

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cirurgião Bucomaxilofacial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 76/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cirurgião Bucomaxilofacial".

23/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.