Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Robinson Faria que requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil.
| REQ 10/2025 CTUR | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Robinson Faria - PL/RN | 09/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Turismo (CTUR) Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Robinson Faria que requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Simone Marquetto (MDB-SP) e Bibo Nunes (PL-RS). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Robinson Faria (PP/RN), que "Requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Robinson Faria que requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2025 CTUR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 25/2025 CTUR | Requerimento de Audiência Pública | 08/10/2025 | Robinson Faria | Requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil. | ||||||||||||||||||||||