Imprimir

PL 1594/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - MDB/RR 09/04/2025
Ementa
Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional.
Indexação
Declaração, Marcha para Jesus, Manifestação cultural, cultura nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-3290/2025 apensada.
Apensados
Apensados ao PL 1594/2025 (1)
PL 3290/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 02/03/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo.


18/03/2026 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
09/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1594/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional".
27/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
29/05/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 616
11/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
12/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
26/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
08/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão
29/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
29/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3290/2025.
Apensação da proposição PL-3290/2025 à proposição PL-1594/2025.
03/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apensação do PL 3290/2025 a esta proposição.
22/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
20/02/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
02/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo.
03/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/03/2026)
16/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Aprovado o Parecer.
18/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-3290/2025 apensada.
19/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
20/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1594/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/05/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 1594/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1594/2025 Parecer do Relator 02/03/2026 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo.
SBT 1 CCULT => PL 1594/2025 Substitutivo 02/03/2026 Bia Kicis Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional.
PAR 1 CCULT => PL 1594/2025 Parecer de Comissão 18/03/2026 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 1594/2025
SBT-A 1 CCULT => PL 1594/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 18/03/2026 Comissão de Cultura SUBST_A PL 1594-2025