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SBT 1 CE => PL 4075/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 4075/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Gil - PL/MA 08/04/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Autora: Deputada FERNANDA PESSOA
Relator: Deputado PASTOR GIL
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
08/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Pastor Gil (PL-MA)