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RPD 5 CCJC => PL 5591/2019
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 5591/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 09/04/2025
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5591/2019
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 5 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Tramitação
Data Andamento
09/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 5 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).