REQ 20/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

08/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater tráfico de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater tráfico de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos".

23/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Chris Tonietto (PL-RJ), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) e Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

•

Aprovado o Requerimento.

15/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer que seja incluído de membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Audiência Pública com o tema “tráfico de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos”, objeto do Requerimento 20/2025-CPASIAF, dentre os convidados que deverão abordar o quesito 'Panorama do tráfico interno de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos no Brasil”".

21/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado o requerimento nº 41/2025,da Sra. Laura Carneiro que requer que seja incluído de membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Audiência Pública com o tema “tráfico de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos”, objeto do Requerimento 20/2025-CPASIAF, dentre os convidados que deverão abordar o quesito "Panorama do tráfico interno de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos no Brasil”.

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 20/2025 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 41/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

15/05/2025

Laura Carneiro

Requer que seja incluído de membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Audiência Pública com o tema “tráfico de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos”, objeto do Requerimento 20/2025-CPASIAF, dentre os convidados que deverão abordar o quesito "Panorama do tráfico interno de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos no Brasil”.