| REQ 20/2025 CPASF | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 08/04/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater tráfico de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Aprovado o requerimento nº 41/2025,da Sra. Laura Carneiro que requer que seja incluído de membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Audiência Pública com o tema “tráfico de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos”, objeto do Requerimento 20/2025-CPASIAF, dentre os convidados que deverão abordar o quesito "Panorama do tráfico interno de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos no Brasil”. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater tráfico de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos". | |||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Allan Garcês (PP-MA), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Chris Tonietto (PL-RJ), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) e Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer que seja incluído de membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Audiência Pública com o tema “tráfico de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos”, objeto do Requerimento 20/2025-CPASIAF, dentre os convidados que deverão abordar o quesito 'Panorama do tráfico interno de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos no Brasil”". | |||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 41/2025,da Sra. Laura Carneiro que requer que seja incluído de membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Audiência Pública com o tema “tráfico de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos”, objeto do Requerimento 20/2025-CPASIAF, dentre os convidados que deverão abordar o quesito "Panorama do tráfico interno de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos no Brasil”. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 20/2025 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 41/2025 CPASF | Requerimento de Audiência Pública | 15/05/2025 | Laura Carneiro | Requer que seja incluído de membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Audiência Pública com o tema “tráfico de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos”, objeto do Requerimento 20/2025-CPASIAF, dentre os convidados que deverão abordar o quesito "Panorama do tráfico interno de pessoas para exploração sexual e delitos correlatos no Brasil”. | ||||||||||||||||||||||