REQ 3/2025 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 18/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE, Alencar Santana - PT/SP, Waldemar Oliveira - AVANTE/PE, Ana Paula Lima - PT/SC, Maria Arraes - SOLIDARI/PE, Lídice da Mata - PSB/BA, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Rubens Pereira Júnior - PT/MA

08/04/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que será apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que será apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski".

30/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento".

06/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

21/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Audiência Pública realizada com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, RICARDO LEWANDOWSKI.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3/2025 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 9/2025 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

30/04/2025

José Guimarães

Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento.

RPD 1 CCJC => REQ 3/2025 CCJC

Requerimento de Inversão de Pauta

06/05/2025

José Guimarães

Requerimento de Inversão da Pauta