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PSS 1 => PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ismael Alexandrino - PSD/GO

08/04/2025

Ementa

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal nº 1 e nº 2. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas do Senado nº 1 e nº 2. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado nº 1 e nº 2.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Plenário (PLEN) Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal nº 1 e nº 2. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas do Senado nº 1 e nº 2. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado nº 1 e nº 2.

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2025

Plenário (PLEN)

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Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal nº 1 e nº 2. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas do Senado nº 1 e nº 2. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado nº 1 e nº 2.