REQ 1350/2025

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 347/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helio Lopes - PL/RJ

08/04/2025

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 135, de 2021, do Projeto de Lei nº 347, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1350/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 135, de 2021, do Projeto de Lei nº 347, de 2003".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1350/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 135, de 2021, do Projeto de Lei nº 347, de 2003".