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PRLP 1 => PL 769/2024
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 769/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR 08/04/2025
Ementa
Parecer de Plenário ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
Tramitação
Data Andamento
08/04/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).