REQ 31/2025 CDHMIR

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP

08/04/2025

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça destinada a acompanhar o cumprimento das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a criação de Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça destinada a acompanhar o cumprimento das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011".

11/06/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

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Retirado de pauta, de ofício.

09/07/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Reimont (PT-RJ).

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Aprovado o Requerimento.