| REQ 27/2025 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Max Lemos - PDT/RJ | 08/04/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir a viabilização do Projeto Santa Quitéria. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 94/2025,do Sr. Max Lemos que Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir a viabilização do Projeto Santa Quitéria". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Diego Andrade, Padre João, Tião Medeiros, General Pazuello, Leônidas Christino e Joaquim Passarinho. | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025". | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 80/2025,do Sr. Max Lemos que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025. | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que " Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025 ". |
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| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 94/2025,do Sr. Max Lemos que Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025. |
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| 30/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||