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REQ 27/2025 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Max Lemos - PDT/RJ 08/04/2025
Ementa
Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir a viabilização do Projeto Santa Quitéria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o requerimento nº 94/2025,do Sr. Max Lemos que
Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir a viabilização do Projeto Santa Quitéria".
23/04/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Diego Andrade, Padre João, Tião Medeiros, General Pazuello, Leônidas Christino e Joaquim Passarinho.
16/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025".
06/08/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o requerimento nº 80/2025,do Sr. Max Lemos que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025.
18/08/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "
Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025
".
20/08/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o requerimento nº 94/2025,do Sr. Max Lemos que
Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025.
30/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada.
01/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 27/2025 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 80/2025 CME Requerimento (Outros) 16/07/2025 Max Lemos Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025.
REQ 94/2025 CME Requerimento (Outros) 18/08/2025 Max Lemos
Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 27/2025.