REQ 28/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 27/2025 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

08/04/2025

Ementa

Requer realização de audiência pública com o tema "A Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em benefício do consumidor”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de audiência pública com o tema 'A Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em benefício do consumidor”. ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de audiência pública com o tema 'A Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em benefício do consumidor”. ".

14/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivada, por ser o requerimento igual ao Req 27/2025 CDC já aprovado.